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Vilma Reis:
Em 1993 começa um debate sobre o combate ao racismo institucional no setor público na Inglaterra que chega à América Latina e ao Brasil. A partir dali se cria um programa que trabalha este tema nas áreas de educação e saúde. O programa está ativo em três cidades brasileiras, Salvador, Recife e Fortaleza.
O material seguinte é importante e trata sobre o trabalho institucional da Secretaria da Saúde de Salvador para treinar seus funcionários para a não discriminação.
Segue a transcrição de uma parte do material:
OFICINAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSIONAIS DA SAÚDE PARA O COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL
Apresentação
Em 2006, o Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra publicou um estudo – Diagnóstico sobre a saúde da População Negra em Salvador da Bahia mostrando que, além de haver enfermidades que afetam em maior medida este grupo racial (hipertensão arterial, diabetes, anemia falciforme e miomas), as mortes por causas evitáveis são mais freqüentes e tem uma maior incidência de mortalidade materna entre as mulheres negras. Outros estudos também assinalam que esta situação ainda ocorre porque não se percebe que o sistema de saúde falha em oferecer um serviço adequado às pessoas por causa da sua cor de pele ou seus referenciais culturais e religiosos.
Ainda que não haja intenção, práticas indesejáveis passam a ser parte da rotina dos serviços e dos comportamentos das pessoas, comprometendo as condições de saúde dos grupos discriminados. Para mudar este quadro, a Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Salvador da Bahia, através do Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra, e da Secretaria Municipal de Compensação, em colaboração com CEAFRO/UFBA e com o apoio do Programa de Combate ao Racismo Institucional estão realizando oficinas de formação de profissionais da saúde para combater o racismo Institucional.
A sensibilização e o compromisso efetivo do pessoal dos Distritos Sanitários são fundamentais para que a Secretaria Municipal da Saúde possa oferecer serviços que tenham em conta a diversidade racial que caracteriza a cidade de Salvador.
O que é o racismo institucional?
O racismo institucional ocorre quando instituições e organizações fracassam em oferecer um serviço profissional adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura, origem religiosa, racial ou étnica. Suas manifestações podem ser identificadas como normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no trabalho cotidiano, resultantes da ignorância, falta de atenção, preconceito ou esteriotipo racista. Em qualquer caso, o racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pela ação de instituições e organizações.
Objetivos
Desenvolver entre os profissionais da saúde habilidades que lhes permitam identificar o racismo institucional no trabalho cotidiano e propor formas para sua superação.
Fortalecer o debate sobre a redução das iniquidades raciais na saúde, abordando a importância da adoção de políticas de saúde da população negra no âmbito do sistema único de saúde.
O Programa de Combate ao Racismo Institucional tem por objetivo melhorar a capacidade do sector público de prevenir o racismo institucional e apoiar a participação das organizações da sociedade civil no processo de formulação, seguimento e avaliação de políticas públicas de promoção da equidade racial.
O programa considera que:
1. O racismo institucional sempre coloca pessoas de grupos étnicos ou raciais discriminados em situação de desvantagem para aceder aos benefícios derivados da ação das instituições e organizações. 2. Combater e prevenir o racismo institucional são condições fundamentais para a criação de um ambiente favorável à formulação e a implementação de políticas publicas equitativas.
*Traduzido ao português por Álvaro S. Campos.
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